O
valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico
público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na
semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,24% maior que o
de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.
Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de
áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima
dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem
complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
de Educação).
Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da
União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e
Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em
setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a
complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de
operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados
desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar.
Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a
R$ 9,4 bilhões.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma
educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade
Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo feitos com base
no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já
deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56. (CNTE, com informações do UOL
EDUCAÇÃO, 02/01/12)
Valor investido por Estado (em R$)
UF
|
Fundamental
Iniciais/Urbano
|
Fundamental
Finais/Urbano
|
Médio
Urbano
|
Acre
|
2.626,36
|
2.888,99
|
3.151,63
|
Alagoas
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Amazonas
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Amapá
|
2.871,54
|
3.158,69
|
3.445,85
|
Bahia
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Ceará
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Distrito Federal
|
2.670,70
|
2.937,77
|
3.204,84
|
Espírito Santo
|
2.831,67
|
3.114,84
|
3.398,00
|
Goiás
|
2.534,87
|
2.788,35
|
3.041,84
|
Maranhão
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Minas Gerais
|
2.288,64
|
2.517,50
|
2.746,37
|
Mato Grosso do Sul
|
2.477,02
|
2.724,72
|
2.972,42
|
Mato Grosso
|
2.121,10
|
2.333,21
|
2.545,32
|
Pará
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Paraíba
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Pernambuco
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Piauí
|
2.096,68
|
2.306,35
|
2.516,02
|
Paraná
|
2.226,51
|
2.449,16
|
2.671,81
|
Rio de Janeiro
|
2.483,25
|
2.731,57
|
2.979,90
|
Rio Grande do Norte
|
2.106,34
|
2.316,98
|
2.527,61
|
Rondônia
|
2.428,84
|
2.671,73
|
2.914,61
|
Roraima
|
3.531,27
|
3.884,39
|
4.237,52
|
Rio Grande do Sul
|
2.913,05
|
3.204,36
|
3.495,67
|
Santa Catarina
|
2.609,79
|
2.870,77
|
3.131,75
|
Sergipe
|
2.447,12
|
2.691,83
|
2.936,55
|
São Paulo
|
3.192,81
|
3.512,09
|
3.831,37
|
Tocantins
|
2.671,98
|
2.939,18
|
3.206,38
|
|
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